Privacidade e Cookies

No âmbito dos serviços prestados, o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL necessita de recolher e tratar de alguns dos seus dados pessoais. Procuramos minimizar o número e tipo de dados pessoais necessários para dar continuidade às diferentes relações que pode manter connosco. Nos próximos pontos, poderá verificar quais os dados pessoais que recolhemos, para que fins são tratados e de que forma poderá exercer os seus direitos. Os procedimentos aqui apresentados regem-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, atualmente em vigor na União Europeia.

Ao navegar no website do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL, acessível através do endereço https://restauranteperoladofetal.com, está a aceitar a nossa Política de Privacidade.

Responsável pelo tratamento dos dados

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados.

• Designação social: RESIDENCIAL PÉROLA DO FETAL, LDA.
• Endereço da sede e do estabelecimento: Estrada Nacional 356, Celeiro, 2440-208 Reguengo do Fetal
• Número de identificação de pessoa coletiva (NIPC): 502 637 358
• Capital social: 50 000,00 €

Meios de recolha dos dados

Os dados pessoais são recolhidos através dos seguintes meios:

• Formulários disponíveis no website;
• Envio de mensagens para os endereços de correio eletrónico com os domínios @restauranteperoladofetal.com

Dados recolhidos

Seguimos o princípio da minimização de dados, ou seja, apenas solicitamos os dados estritamente necessários para estabelecer uma relação com o titular, nomeadamente:

• Identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico;
• Informações de pagamento e financeiras: nome, morada e número de identificação fiscal;
• Informação anónima: registo de atividade e de navegação no website (consulte a nossa política de cookies).

Caso o utilizador submeta voluntariamente outros dados pessoais, os mesmos não serão considerados para o tratamento.

Utilização/tratamento dos dados

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

• Relações pré-contratuais: fornecimento de informações sobre o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL;
• Relações comerciais: prestação de serviços por parte do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL;
• Cumprimento de obrigações contratuais e legais no âmbito da relação comercial estabelecida com o titular e que incluem, por exemplo, a emissão de documentos contabilísticos.

Destinatários dos dados

Enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos, assumimos o compromisso de não transmitir os seus dados pessoais a entidades com as quais não temos nenhuma relação. Não compramos, cedemos ou vendemos bases de dados pessoais.

Contudo, prestadores de serviços indispensáveis à atividade do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL poderão aceder aos seus dados, nomeadamente o prestador de serviços de contabilidade e o prestador de serviços de assistência informática, que assegura a proteção da informação retida pela empresa no âmbito da sua atividade. Para além de obedecerem às orientações do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL no acesso, tratamento e proteção dos dados, estes prestadores de serviços cumprem igualmente o RGPD.

Adicionalmente, poderemos transmitir os seus dados a outras entidades envolvidas nas diferentes atividades que prestamos. Neste contexto, sempre que é estabelecida uma relação contratual, o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL informa o titular quais as entidades que poderão ter acesso aos seus dados pessoais.

Os dados pessoais de titulares que tenham expressado o seu consentimento na receção de comunicações de marketing serão armazenados em plataformas de e-mail marketing cumpridoras do RGPD.

Conservação dos dados

Os dados recolhidos são conservados durante o período estritamente necessário.

No âmbito das relações pré-contratuais, caso as mesmas não tenham dado origem a uma prestação de serviços, os dados pessoais serão eliminados seis meses após a data de última comunicação entre as partes.

No caso das relações comerciais, os dados pessoais serão conservados durante a vigência da prestação de serviços por parte do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL, sendo que alguns deles poderão ser conservados por períodos superiores de forma a cumprir com as obrigações legais, como é o caso dos dados contabilísticos.

Direitos do titular dos dados

O titular dos dados possui um conjunto de direitos consagrados no RGPD através dos artigos 15.º a 21.º:

• Direito ao acesso aos dados pessoais;
• Direito de retificação dos dados;
• Direito à eliminação dos dados;
• Direito à limitação do tratamento dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento dos dados;
• Direito à portabilidade dos dados.

Para o exercício destes direitos, o titular dos dados deverá contactar o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados, através do endereço de e-mail geral(a)restauranteperoladofetal.com

Este canal poderá também ser utilizado para o esclarecimento de questões relacionadas com esta política de privacidade. Adicionalmente, e caso verifique utilizações abusivas dos seus dados, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Informação anónima

O website do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto que são gravados no dispositivo do utilizador. Estes ficheiros permitem uma melhor experiência de utilização e são totalmente anónimos. Para saber mais, leia a nossa política de cookies.

Esta informação anónima recolhida será tratada para fins estatísticos e de marketing. São exemplos de tratamento o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet e o recurso a serviços de publicidade direcionada.

Informação adicional

A presente política de privacidade aplica-se apenas ao website oficial do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL, identificável pelo endereço https://restauranteperoladofetal.com

Este website apresenta ligações de interesse das quais o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL é totalmente alheio, não lhe sendo imputáveis quaisquer responsabilidades pelos dados fornecidos pelo titular em websites terceiros.

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL reserva o direito de alterar a presente política de privacidade sem aviso prévio, recomendando-se, por isso, a leitura periódica desta página.