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Acesso ao website

O acesso ao website do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL é livre, sendo obrigatório, no entanto, que o utilizador possua a idade legal no seu país de residência para preencher os formulários disponibilizados.

Conteúdo disponibilizado

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL disponibiliza informação acerca dos produtos/serviços disponibilizados, para que o utilizador tome uma decisão ponderada e informada aquando da contratação. O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos/serviços apresentados neste website, não garantindo, no entanto, que a informação ou imagens nele contidos sejam, a todo o momento, fiáveis, precisos, atuais, úteis ou completos.

O website poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas delas poderão estar relacionadas com informação sobre os serviços. O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL reserva o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação em qualquer altura e sem aviso prévio.

Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste website é propriedade do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando, por isso, protegido por leis nacionais e internacionais de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, fontes tipográficas, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A sua reprodução sem consentimento prévio é proibida.

Todo o conteúdo reproduzido neste website que não é propriedade do RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL está identificado e/ou licenciado para utilização comercial.

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O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal. O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL pelos canais oficiais disponíveis.

Outras restrições

Além das já referidas proibições, o utilizador está proibido de usar este website ou o seu conteúdo para:

1. Qualquer propósito ilegal;
2. Instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais;
3. Violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais;
4. Assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade;
5. Apresentar informação falsa ou enganadora;
6. Enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro website relacionado;
7. Recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores;
8. Fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape;
9. Qualquer propósito obsceno e imoral;
10. Interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro website.

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL reserva o direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro website relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

O RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL reserva o direito, sem aviso prévio, de cancelar ou restringir parcial ou totalmente o acesso ou utilização deste website e/ou modificar ou cessar qualquer serviço. O utilizador compreende e concorda que o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

Limitação de responsabilidade

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Lei aplicável

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis. Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com o RESTAURANTE PÉROLA DO FETAL, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, nomeadamente o foro da comarca de Leiria.